Definida composição das comissões permanentes

por Edimar Gequelim publicado 07/02/2018 14h10, última modificação 03/06/2019 13h43
Foi definida na manhã desta quarta-feira (07) a composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores. A escolha é realizada através de uma eleição entre os membros da própria comissão.

O regimento interno da Casa de Leis determina o trabalho de cada comissão. A Comissão de Justiça e Redação manifestasse sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de técnica legislativa, ficando o vereador Marcio Beraldo como presidente, Tadeu de Paula como relator e Toninho Ferreira como membro.

À Comissão de Finanças e Orçamento cabe manifestar-se sobre todos os assuntos de caráter financeiro, como proposta orçamentária, prestação de contas do Executivo e da Mesa da Câmara. Nesta comissão, o vereador Tadeu de Paula é o presidente; como relator, Darci Andreassa e membro Toninho Ferreira.

Na Comissão de Obras e Serviços Públicos, os vereadores opinam sobre matérias que dizem respeito aos Planos de Desenvolvimento Urbano, controle do uso de solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realização de obras públicas, política habitacional do Município, obras e serviços públicos prestados diretamente pelo Município, autarquias entre outros. Nesta comissão o vereador Clairton Alemão foi eleito presidente; vereadora Cléa Oliveira, relatora e o vereador João da Água, membro.

Outra comissão permanente é de Educação, Saúde e Assistência Social, a qual cabe emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, à ciência, às artes, à assistência social, patrimônio histórico e natural, esportes, higiene e profilaxia sanitárias, saúde pública e até mesmo saneamento básico. A presidencia da comissão ficou com o vereador Betinho; relator Giovani Marcon e membro a vereadora Bete Damaceno.

Membros da Comissão de Meio Ambiente devem manifestar-se sobre todos os assuntos relativos ao Meio Ambiente, especialmente no que se refere ao controle da poluição. A vereadora Cléa Oliveira foi eleita presidente da comissão, a vereadora Bete Damaceno como relatora e o vereador Betinho como membro.

Já a Comissão de Assuntos Especiais, obrigatoriamente, emite parecer, inclusive de mérito, sobre todos os processos referentes à denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e bem assim sobre aqueles referentes a concessão de títulos. Ficou eleito presidente o vereador João da Água; relatora, Cléa Oliveira e membro Marcio Beraldo.

A primeira reunião das comissões já definidas, ocorre na próxima quinta-feira, dia 16, para a deliberações sobre as matérias que serão colocadas em votação na sessão plenária do dia 19 de fevereiro.

 

I - Comissão de Justiça e Redação;

Vereadores Marcio Beraldo, Tadeu de Paula e Toninho Ferreira.

 

II – Comissão de Finanças e Orçamento;

Vereadores Toninho Ferreira, Tadeu de Paula e Darci Andreassa.

 

III – Comissão de Obras e Serviços Públicos;

Vereadores João da Água, Clairton Alemão e Cléa Oliveira.

 

IV – Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;

Vereadores Betinho, Bete Damaceno e Giovani Marcon.

 

V – Comissão de Meio Ambiente;

Vereadores Bete Damaceno, Betinho e Cléa Oliveira.

 

VI – Comissão de Ética e Assuntos Especiais.

Vereadores Cléa Oliveira, Mario Beraldo e João da Água.