Sessão Plenária 04/11
Arte - Comunicação da Câmara Municipal de Campo Largo
Na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (04), os vereadores analisaram e votaram ao todo 1 projeto do executivo em segunda votação, 2 projetos do legislativo em segunda votação, 1 projeto de resolução em segunda votação, 4 projetos do executivo em primeira votação e 1 projeto do legislativo em primeira votação, e em votação englobada de ao todo 17 requerimentos de autoria dos parlamentares da Casa.
Votações em destaque do dia:
(Clique em cada Projeto para conferir as respectivas justificativas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 58 de 2024
DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Obs: EMENDA - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DE CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
Obs: SUBSTITUTIVO GERAL
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs: EMENDA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs: EMENDA Nº 01 E 02
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
Ao final, os Parlamentares aprovaram a votação englobada dos 17 requerimentos apresentados em sessão plenária.
Próxima sessão: A próxima sessão está marcada para o dia 11 de novembro. Lembrando que as sessões são transmitidas normalmente pela Câmara e ficam gravadas nos canais de comunicação oficiais da Casa.
ATENÇÃO: Por motivos de reforma do Plenário da Câmara Municipal de Campo Largo, as sessões estão sendo realizadas no seguinte endereço:
Tv. Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operária, Campo Largo - PR, 83601-364
AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) DE CAMPO LARGO/PR.
Presentes: Na sessão desta segunda-feira (04) estiveram presentes João Carlos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo, juntamente com os Parlamentares da Casa, Cléa Oliveira, Genésio da Vital, Germaninho, Luiz Scervenski, João Freita, André Gabardo, Pedrinho Barausse, sargento Leandro Chrestani, Alexandre Guimarães e Márcio Beraldo. A sessão também contou com a presença da população de Campo Largo e com a imprensa local realizando a cobertura no Plenário.
Transmissão ao vivo: A população pode conferir a discussão completa de todos os Projetos de Leis, requerimentos e discussões da sessão plenária desta segunda-feira (04), através do link:
https://sapl.campolargo.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/711/
Nos acompanhe também pelo YouTube:
https://www.youtube.com/live/E6mBMFx7eRs?si=orh5c3Mjacvs39rD