Sessão Plenária 11/11
Arte - Comunicação da Câmara Municipal de Campo Largo
Na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (11), os vereadores analisaram e votaram ao todo 3 projetos do executivo em segunda votação, 1 projeto do legislativo em segunda votação, 2 projetos do executivo em primeira votação, 10 projetos apresentados em sessão, e em votação englobada ao todo 12 requerimentos de autoria dos parlamentares da Casa.
Votações em destaque do dia:
(Clique em cada Projeto para conferir as respectivas justificativas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2024
AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2024
ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2024
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2024
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
Ao final, os Parlamentares aprovaram a votação englobada dos 12 requerimentos apresentados em sessão plenária.
Próxima sessão: A próxima sessão está marcada para o dia 18 de novembro. Lembrando que as sessões são transmitidas normalmente pela Câmara e ficam gravadas nos canais de comunicação oficiais da Casa.
ATENÇÃO: Por motivos de reforma do Plenário da Câmara Municipal de Campo Largo, as sessões estão sendo realizadas no seguinte endereço:
Tv. Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operária, Campo Largo - PR, 83601-364
AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) DE CAMPO LARGO/PR.
Presentes: Na sessão desta segunda-feira (11) estiveram presentes João Carlos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo, juntamente com os Parlamentares da Casa, Cléa Oliveira, Genésio da Vital, Germaninho, Luiz Scervenski, João Freita, André Gabardo, Pedrinho Barausse, sargento Leandro Chrestani, Alexandre Guimarães e Márcio Beraldo. A sessão também contou com a presença da população de Campo Largo e com a imprensa local realizando a cobertura no Plenário.
Transmissão ao vivo: A população pode conferir a discussão completa de todos os Projetos de Leis, requerimentos e discussões da sessão plenária desta segunda-feira (11), através do link:
https://sapl.campolargo.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/712/
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