Ata da Sessão do dia 14/04/2008
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE
CAMPO LARGO - ESTADO DO
PARANÁ.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sita à Rua Benedito Soares Pinto nº 2.126, nesta Cidade de Campo Largo, Estado do Paraná, reuniu-se a Assembléia Legislativa Municipal para a sua 10º Sessão Ordinária do atual período parlamentar. Verificando o quorum legal, com a proteção de Deus e sob a Presidência da Excelentíssima Vereadora Marilena Schiavon, foi declarada aberta a Sessão. Presente os Vereadores: Achilles Amadeu Munaretto, Carlos Ivan Norberto, Paulo Castagnoli, Said Matar, Luiz Carlos Cecato, Sérgio Schmidt, Marcelo Puppi, Darci Antonio Andreassa, Tereza de Jesus de Moraes e Jorge Julio. Dando início aos trabalhos a Excelentíssima Sra. Presidente, determinou que eu, Vereador Luiz Carlos Cecato, 1º Secretário procedesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior (07/04/2.008), a qual foi aprovada independente de votação, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno. Em seguida procedi à leitura da matéria em pauta. Finda a leitura a Sra. Presidente Vereadora Marilena Schiavon concedeu a palavra no horário determinado ao Expediente aos seguintes Senhores Vereadores: Achilles Amadeu Munaretto, Marcelo Puppi e Sérgio Schmidt. Sendo que a íntegra de seus pronunciamentos estão gravados em MD, arquivado nesta casa de Leis, podendo ser consultado e copiado a qualquer tempo. Não havendo mais Vereadores inscritos a Senhora Presidente Vereadora Marilena Schiavon, declarou findo o expediente e passou a deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia. 01) - Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação, para emitir Parecer o Projeto de Lei nº 09/08 de autoria do Vereador Paulo Castagnoli, cuja súmula institui a proibição e a veiculação de propaganda eleitoral, sob qualquer forma, em muros e outdoor em imóveis residenciais e comerciais no Município de Campo Largo, e dá outras providências. 02) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 22/08 do Executivo, cuja súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Dr. Caetano Munhoz da Rocha, conforme especifica. A Sanção. 03) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 23/08 do Executivo, cuja súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Maria Joana Ferreira Marochi, conforme especifica.A Sanção. 04) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 24/08 do Executivo, cuja súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, conforme especifica. A Sanção. 05) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 25/08 do Executivo, cuja súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vereador José Andreassa, conforme especifica. A Sanção. 06) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 26/08 do Executivo, cuja Súmula Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Pedro Kaminski, conforme especifica. A Sanção. 07) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 27/08 do Executivo, cuja súmula declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Reino da Loucinha, conforme especifica. A Sanção. 08) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 2º Votação com Parecer Projeto de Lei Nº 28/08 do Executivo, cuja súmula declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus, conforme especifica. A Sanção. 09) - O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos em 1º Votação com Parecer o Projeto de Lei nº 53/07 do Legislativo, cuja súmula denomina Rua Appolonia Patrzack Bubniak, ainda não denominada, Campo do Meio, conforme especifica. O Plenário votou e APROVOU por UNANIMIDADE de votos os seguintes requerimentos: 10) – Três Requerimentos do Vereador Achilles Munaretto. a)- Solicitando instalação de elevador de nivelamento para portadores de necessidades especiais nas estações tubo do Ligeirinho. b)- Solicitando melhoria e ampliação do atendimento no Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na Prefeitura Municipal. c) - Solicitando constituição de Comissão Especial de acompanhamento da construção da sede própria do Legislativo. 11) – Cinco requerimentos do Vereador Sergio Schmidt. a) - Solicitando redutor de velocidade na Rua João Stukas, próximo ao nº 7202. b) - Solicitando cópia dos serviços prestados, bem como notas fiscais, empenhos e demais documentos pertinentes a execução de serviços prestados por S&K Agência de Publicidade e Propaganda Ltda. c) - Solicitando patrolamento e ensaibramento das entradas de São Pedro. d) - Solicitando patrolamento e ensaibramento das entradas de São Silvestre. e) - Solicitando patrolamento e ensaibramento das entradas do Pinheirinho. 12) – Um requerimento do Vereador Paulo Castagnoli. a) - Solicitando revitalização da quadra de esporte da localidade de Timbotuva, bem como colocação de alambrado. 13) – Um requerimento da Vereadora Tereza de Jesus de Moraes. a) – Solicitando readequação e ensaibramento da Estrada do Retiro e Retirinho. O Plenário votou e APROVOU por MAIORIA de votos os seguintes requerimentos: 14) – Quatro requerimentos da Vereadora Tereza de Jesus de Moraes. a) - Solicitando obras de limpeza e roçada na Rua João Batista Valões, entre as ruas Marechal Deodoro e Xavier da Silva. b) -Solicitando obras de limpeza e roçada na Rua Marechal Deodoro entre as Ruas João Batista Valões e Rocha Pombo. c) - Solicitando obras de limpeza e roçada na Rua XV de Novembro, nas proximidades do Corpo de Bombeiros. d) - Solicitando obras de limpeza e roçada na Rua Rocha Pombo na altura das Ruas Benedito Soares Pinto, Generoso Marques. Finda as votações foram lidas as seguintes correspondências recebidas: Não havendo correspondências a serem lidas, passou-se para o horário determinado as explicações pessoais. Usaram da palavra os seguintes Vereadores, a saber: Achilles Munaretto e Sérgio Schmidt. Não havendo mais Vereador Inscrito e nada mais havendo a tratar, a Excelentíssima Sra. Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de abril de 2.008. Em caráter Ordinário. Do que para constar eu,__________________Vereador Luiz Carlos Cecato, 1º Secretário, lavrei a presente ata.
Vereadora Marilena Schiavon
Presidente
- A presente sessão foi gerenciada eletronicamente através de painel eletrônico, conforme prevê o Artigo 284A do Regimento Interno, por tanto todas as votações com os respectivos resultados e presença dos Vereadores fazem parte de relatórios anexos a presente Ata. Tais relatórios também estão arquivados na memória do computador que gerencia todo o sistema.