AT0S 2.016
Nº 02/16 - Fixa o valor do Auxilio Alimentação, para o ano de 2016.
Nº 03/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (01 de fevereiro de 2016).
Nº 05/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (24 de março de 2016).
Nº 06/16 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nº 07/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.
Nº 08/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.
Nº 09/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.
Nº 10/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (22 de abril de 2016).
Nº 11/16 - Adotar nos mesmos termos do Poder Executivo, Ponto Facultativo (27 de maio de 2016).
Nº 12/16 - Aplicar Advertência disciplinar às Servidoras da Câmara Municipal.
Nº 13/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.
Nº 15/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 14/16.
Nº 16/16 - Atribuir gratificação pelo exercício de encargos especiais ao Servidor João Dias Machado.
Nº 17/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 16/16.
Nº 19/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 18/16.
Nº 21/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 20/16.
Nº 23/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 22/16.
Nº 25/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 24/16.
Nº 27/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 26/16.
Nº 29/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 28/16.
Nº 31/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 30/16.
Nº 33/16 - Considerar os motivos determinantes para validar o Ato 32/16.
Nº 36/16 - Constitui Comissão para Recebimento de Bens e Serviços.
Nº 37/16 - Constitui Comissão para promover Sindicância.
Nº 38/16 - Constitui Comissão para estudar a reestruturação de cargos e salários.
Nº 39/16 -Constitui Comissão Especial.
Nº 40/16 - Constitui Comissão Processante denúncia nº 01/2016.
Nº 41/16 - Constitui Comissão Processante denúncia nº 02/2016.
Nº 42/16 - Constitui Comissão de Sindicância.
Nº 44/16 -Incorporar tempo de serviço.
Nº 45/16 -Desconstitui e arquiva Comissão Especial de Investigação.
Nº 46/16 - Constitui Comissão de Recebimentos de Bens e Serviços.
N° 47/16 - Constitui Comissão de Evidênciação.
N° 48/16 - Ratificar o Ato Legislativo 47/2016 que constituiu a Comissão de Evidenciação.
N° 49/16 - Constituiu a Comissão de Inquérito Administrativo
N° 50/16 - Substitui servideres na Comissão Permanente de Inventário
N° 51/16 - Constituiu a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
N° 52/16 - Constituiu Equipe de Avaliação
N° 53/16 - Decreta Ponto Facultativo em 28/10/2016
N° 54/16 - Constituiu a Comissão Permanente de Avaliação
N° 55/16 - Regulamenta Registro Eletrônico de Ponto
N° 56/16 - Constituiu a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
N° 57/16 - Constitui Comissão Veicular
N° 58/16 - Adotar Ponto Facultativo