Resoluções 2023

por Edimar Gequelim — publicado 08/03/2021 08h25, última modificação 17/11/2023 11h31

RESOLUÇÃO 01/2023 - Não editada

RESOLUÇÃO 02/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito

RESOLUÇÃO 03/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito

RESOLUÇÃO 04/2023 - Acrescenta o inciso VII ao Art. 36 e o inciso V ao Regimento Interno da Câmara

RESOLUÇÃO 05/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos

RESOLUÇÃO 06/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021

RESOLUÇÃO 07/2023 - Não editada

RESOLUÇÃO 08/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito

RESOLUÇÃO 09/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial

RESOLUÇÃO 10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo

RESOLUÇÃO 11/2023 - Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito

RESOLUÇÃO 12/2023 - Não editada

RESOLUÇÃO 13/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo

RESOLUÇÃO 14/2023 - Dispõe sobre viagens oficiais e concessão de diárias

RESOLUÇÃO 15/2023 - Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de inquérito instituída pela Resolução 08/2023

RESOLUÇÃO 16/2023 - Institui o Programa Câmara Itinerante

RESOLUÇÃO 17/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial

RESOLUÇÃO 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo